Mais uma conquista da Professora Leni.
O título de Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental pela Universidade de León, Espanha, com nota máxima:
10!
TEMA
ECONOMIA VERDE E BOAS PRÁTICAS: subsídios para a certificação de produtos
RESUMO
Economia verde e boas práticas, subsídios para a certificação de produtos, trata de uma pesquisa cujo tema central refere-se a boas práticas para certificação de produtos com o objetivo de identificar os programas de certificação de produtos agrícolas existentes no Brasil e relacionar as implicações dessa certificação no meio ambiente e na economia para subsidiar ações de desenvolvimento sustentável no município de Nova Mutum MT. A pesquisa propõe registrar práticas agropecuárias que busquem conquistar o selo de “garantia de origem” do produto. Defendendo a tese que uma economia verde demanda mudanças de paradigmas e, por isso, de ações e atitudes de todos os atores sociais na perspectiva de boas práticas se pretende dar conta da proposta de um desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: economia verde; boas práticas; sustentabilidade
Esta pesquisa foi dedicada às pessoas que dão sentido a tudo o que já fiz na vida e que continuam sendo a motivação de vivências pautadas na ética, no cuidado e no amor: meu marido, Altamir Ziliotto, e meus filhos, Altamir Junior, Fernanda e Virginio.
AGRADECIMENTOS
Da necessidade de potencializar meu trabalho enquanto professora tutora externa de cursos de graduação em Ciências Biológicas e Gestão Ambiental partiu a motivação para aprofundar os estudos na área da Gestão Ambiental complementada, aqui, pela Auditoria.
Assim, às universidades que promoveram minha atuação como profissional e com isso a necessidade de aperfeiçoamento, o meu agradecimento. Inclui-se aqui o agradecimento à presença qualitativa no processo de estudos deste curso por parte dos professores e tutores da FUNIBR.
Professora Dra. Alina, orientadora, agradeço a compreensão, a orientação, a paciência, enfim, a dedicação para que esta pesquisa se apresente como mais uma contribuição importante na proposta de reflexão acerca de questões ambientais, tão necessárias e urgentes nesse século.
Além da dedicatória, agradeço ao meu marido e aos meus filhos pelo incentivo, apoio, compreensão e administração das minhas ausências durante o período de estudos.
Agradeço aos meus pais pela infância saudável, pelo exemplo de caráter e pela educação amorosa, bases importantes para escolhas ponderadas e atitudes pautadas na perseverança, na justiça, no trabalho honrado e honesto e principalmente no cuidado com o próximo e com o meio ambiente.
Aos meus alunos, desde a Educação Básica ao Ensino Superior, referências e motivações para a construção de conhecimentos significativos em prol de uma vida sustentável e com qualidade a todos, agradeço a presença de cada um na escrita da minha historia, incluindo esse breve estudo.
Às empresas que já confiam em meu trabalho de Gestora e Auditora Ambiental mesmo antes do título definitivo de “Mestre”, pela confiança e oportunidade de dar uma nova dinâmica em minha trajetória profissional.
Dedicar tempo e atenção a entrevistas que quebram a rotina de trabalho e exigem compreensão e colaboração com temas acadêmicos, em tempos em que o foco é metas, não faz parte das prioridades da maioria das empresas. Por isso, agradeço aos entrevistados, o tempo disponibilizado, à atenção ao tema, à importância dispensada ao trabalho de entrevistas e a compreensão da importância da pesquisa.
Queridos colegas de curso, agradeço o compartilhamento de ideias, as ajudas, a jornada caminhada juntos.
TEMAS DESENVOLVIDOS NA TESE
CERTIFICAÇÃO
Ø Avaliação da Conformidade
Ø Sistema Brasileiro de Certificação – SBC
Ø Comitê Brasileiro de Certificação – CBAC
Ø Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Ø Organismo de Certificação Credenciado – OCC
Ø Reconhecimento Internacional
Ø Norma ISO 14001 – CGA
Ø O que é a ISO 14001
Ø Certificação de Produto
Ø Certificação de Produtos no Brasil
Ø Organismos de Certificação de Produtos - OCP
Ø Normas de Certificação
Ø Processos de normatização, acreditação e certificação
Ø Certificação de produtos agrícolas orgânicos
Ø Certificação de produtos alimentícios
Ø Certificação de Biomassa
Ø Normas existentes para produtos agrícolas
Ø Normas existentes para alimentos
Ø Norma GLOBALGAP
Ø Normas existentes para Biomassas - Norma ISCC
Ø A Certificação Agrícola
Ø Certificações de Produtos Agropecuários no Brasil
Ø Selo Garantia de Origem
Ø Rastreabilidade – qualidade desde a origem
Ø Benefícios da Rastreabilidade
ECONOMIA VERDE
Ø Cultura Ambiental-Sustentável
Ø Economia, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ø Verde: adjetivo agregado - Atores, prioridades e elementos
Ø Uma nova era para os negócios?
Ø O selo verde
Ø Questões do selo verde
Ø Selo verde no Brasil
Ø Copa Verde
Ø Benefícios esperados com os selos verdes
Ø Economia verde, PNUMA e Brasil
CONTEXTO DA PESQUISA
Ø Brasil
Ø Região Centro-Oeste
Ø Mato Grosso
Ø Nova Mutum
ESTUDO DE CASO – GLOBAL GAP EM NOVA MUTUM MT
Ø Programa de Certificação Sustentável para a Produção Agropecuária de Nova Mutum MT
Ø Implementação do Programa e Desenvolvimento de Normas e Padrões
Ø Estrutura do Programa
Ø Empresas que assinaram a Carta de Intenções para o Piloto do MUTUMGAP
Ø Agropecuária Melina
Ø BIOAUTO – Biocombustíveis
Ø Grupo Mutum Agropecuária
Ø Grupo Vanguarda do Brasil
Ø Brf-Brasil Foods S.A
Ø Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Ø Secretário da Industria, Comércio e Turismo
Ø Associação dos Feirantes de Nova Mutum MT
Ø Feirante e Vereador do Município de Nova Mutum MT
Ø Vigilância Sanitária De Nova Mutum MT
Ø Outras Ações - Levantamento e Abordagem ao Consumidor
CONSIDERAÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E PROPOSIÇÕES
Sob a chuva abro um mapa-múndi.
Joan Brossa
Ao fazer o recorte para o tema “certificação de produtos agropecuários no município de Nova Mutum-MT”, esta pesquisa sistematizou dados que pretendem ser, doravante, subsídios para programas de desenvolvimento econômico viável e ecologicamente sustentavel, na perspectiva de uma sociedade justa e cidadã, como contribuição à construção de políticas públicas adequadas ao desenvolvimento de uma economia verde.
A apresentação e divulgação do programa de certificação de produtos agropecuários em fase de implementação no município de Nova Mutum, estado de Mato Grosso, o programa MutumGap, representa, aqui, um referencial para estudos sobre agricultura sustentável com o propósito de promover o programa e suas decorrentes vantagens ambientais e sociais.
Da proposta de identificar e comparar programas de certificação de produtos agropecuários existentes no Brasil, que por sua vez subsidiam ações de sustentabilidade, delimitou-se a descrição e deu-se ênfase ao programa MutumGap desenvolvido em Nova Mutum.
Como pesquisa exploratória descritiva, apresenta este relatório como panorâmica, uma primeira abordagem do tema/problema proposto em seu projeto original. É, portanto, precursor de pesquisa posterior mais aprofundada, fornecendo informações preliminares para futuras hipóteses.
Não é intenção, com esta pesquisa, ser completos nos temas apresentados, e mais especificamente o que parece ser base de sustentação dos argumentos: a questão da sustentabilidade. Concorda-se que o tripé da sustentabilidade é de caráter complexo e seu conceito em permanente diálogo com teóricos e científicos. Porém, parece que há consenso acerca da importância da certificação de produtos como uma estratégia de diferenciação, garantindo ao consumidor que foram obtidos sobre normas específicas de produção, atuando ainda como recurso indispensável à aceitação no mercado externo.
Nesse sentido, os setores agropecuário e agroindustrial, bem como demais setores de produção de alimentos, precisam promover processos de inovação tecnológica no sentido de incorporar modelos e tecnologias mais limpas ou de menor impacto ambiental, com vistas à sustentabilidade, à saúde humana e ao bem estar humano e animal.
Concorda-se também que existem dois elementos que permeiam e interferem, positiva ou negativamente, nos três pilares da sustentabilidade. Ou seja, em teoria os três pilares da sustentabilidade são: econômico, social e ambiental. Os dois elementos que interferem, não aparecem em bibliografias que tratam do tema, nem como elementos nem como pilares de sustentação: o político e o educacional.
Esses dois elementos são tratados como pano de fundo, percebidos na fundamentação teórica aqui apresentada e nos depoimentos dos agentes sociais entrevistados para esta pesquisa. Com isso pode-se inferir que, por isso, são determinantes, uma vez que se a situação se estabelece como economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta, subentende-se que as políticas públicas foram efetivadas de maneira adequada para que isso se estabelecesse, e que a cultura do grupo social é favorável e de ações com base nessas três práticas ditas fundamentais à sustentabilidade. Ainda, pela história da educação, ela, a educação, é fator importante na construção de uma cultura saudável de formação de “boas cabeças” pelo viés do conhecimento. A argumentação teórica de “boas práticas”, sejam elas ambientais, agrícolas, econômicas, sociais, enfim, pressupõe “boas cabeças”, uma analogia a cultura de ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.
Desenvolvimento sustentável, no conceito do mercado, prevê a expansão do chamado consumidor verde. Esse fenômeno, na dinâmica das sociedades contemporâneas, constitui um enfoque em expansão no mundo empresarial e entre certos economistas ambientais. E o maior investimento está sendo em construir uma cultura de consumidor verde. Por isso da importância de programas educacionais e políticas públicas nessa direção. Assim, pode-se afirmar que os selos verdes e as certificações são uma forte tendência.
No contexto pesquisado, a comprovação de que a certificação, os selos de garantia de origem, a proposta de uma economia verde como práxis é dada pelo cenário aqui apresentado desde as grandes corporações que buscam aumentar a produção e o mercado de exportação até o pequeno produtor que busca atender ao consumidor com qualidade e fortalecer a renda familiar.
Acredita-se que economia verde, que pressupõe desenvolvimento sustentável, demanda estratégia ambiental que, por sua vez, pressupõe políticas públicas adequadas aos novos contextos e, por isso, aos novos conflitos. A estratégia precisa estar clara em seus princípios, em seus objetivos e em suas propostas bem como ser gerida por um órgão competente, preferencialmente pelo órgão ambiental maior de cada nação. No caso do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, e no caso de municípios, como Nova Mutum, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Saúde.
Cada nação/instância, em sua autonomia e segurança ambiental, deve estabelecer critérios que tornem viável o desenvolvimento sustentável do país/estado/município, considerando os fatores: econômico, social, cultural, político, geográfico-ambiental e institucional dos programas. Para tanto, há necessidade de assimilar a conjuntura e seus desafios, tomando o momento crítico atual como uma oportunidade de encarar o desenvolvimento sustentável mediante ações convergentes baseadas nos princípios de equidade, participação democrática e respeito a todas as formas de vida.
Considera-se também que o panorama do contexto pesquisado corrobora os argumentos de HISSA (2008) quando pontua a dicotomia entre avanço tecnológico e qualidade de vida. É fato, as considerações de inúmeras teses de iniciação científica que apresentam os benefícios gerados pela ciência moderna e pelos avanços tecnológicos, aqui pontuados na “garantia de origem” pelo sistema de “rastreabilidade”. Ao mesmo tempo, as pesquisas consideram a realidade das populações mundiais a partir da leitura de estatísticas que confirmam os benefícios dos avanços tecnológicos concentrados em frações das sociedades ou apropriadas por minorias, fortalecendo as realidades de falta de qualidade de vida a uma grande população “marginal”. Essa realidade brasileira está aqui apresentada no item “Brasil” ao discorrer brevemente sobre as contradições de um pais emergente e que ao mesmo tempo apresenta quadros alarmantes de miséria e analfabetismo.
No que tange a essa pesquisa, o MutumGap corrobora com esse quadro de dicotomia entre avanço tecnológico e qualidade de vida por confirmar o modo cultural de organização social que não favorece o acesso irrestrito e democrático. O quadro é de perpetuação de aplicações perversas dos conceitos ambientais e de desenvolvimento humano por atores econômicos e políticos poderosos, que se valem das tendências e necessidades, no caso a Economia Verde, para fortalecer ainda mais seus poderes.
Cabe aqui propor ações como o fortalecimento das políticas públicas ao uso dos mecanismos educação e comunicação, corroborando Castro (2009) quando propõe um programa, não projeto, de educação em larga escala, para produtores, consumidores, economistas, ambientalistas, enfim, ocupantes do planeta terra.
Diante do simplismo das explicações correntes, o antídoto é a educação. Somente pessoas realmente educadas são capazes do julgamento necessário para examinar o seu cotidiano sob uma perspectiva ampla e articulada, incluindo na sua analise tudo aquilo que precisa ser incluído. No caso, não deixando de fora o meio ambiente (CASTRO, 2009. Prefácio).
A educação se faz necessidade e aqui proposta como indicativo de necessidade de mudança de cultura, uma cultura de uma economia em que o fluxo em circuito fechado entre produção e consumo como pressuposto para o desenvolvimento se abra a um fluxo de sustentabilidade (fig. 1), percebendo que os recursos naturais são finitos e, por isso, devem ser utilizados de maneira responsável, olhando para as gerações futuras. A cultura da sustentabilidade em todas as áreas será construída pela educação, com métodos e técnicas de transdisciplinaridade, ou seja, de pesquisa, para a formação dos futuros gestores sociais.
O contexto brasileiro atual sinaliza um sistema político nacional adepto ao crescimento econômico acelerado, colocando em risco as questões de sustentabilidade ecológica e justiça social. Pode-se, aqui, citar uma relação de ações necessárias especificamente para o Brasil, como: incentivar mais a pesquisa ambiental uma vez que somente com o conhecimento profundo dos biomas será possível criar estratégias mais eficazes para a sua preservação; com o avanço da fronteira do boi e da soja que milhões de hectares de florestas, subsidiar a recuperação das áreas degradadas seria uma abordagem econômica mais racional, porque na pratica recuperar custa o dobro do que simplesmente desmatar; como elemento do novo conceito economia verde pode-se criar para as cidades impostos verdes a exemplo do estado do Paraná com o programa ICMS verde que premia os municípios com desempenho acima da média no tratamento de lixo e na conservação de bacias hidrográficas; unificar as leis ambientais pois, pela sua complexidade, diversidade e quantidade, provoca insegurança jurídica, dificulta a fiscalização e cria oportunidades para corrupção – leis mais simples são mais eficientes; criar um plano nacional de zoneamento econômico-ecológico para conhecer quais são as áreas aráveis e quais são preserváveis, e, com isso, evitar erros por ignorância; tornar mais vantajoso manter uma árvore de pé do que cortá-la, remunerando os proprietários que conservarem as matas nativas em suas terras; entre outros.
A economia verde como conceito para práticas futuras no mercado mundial é um paradigma recente, com base nas tecnologias ambientais para o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente.
Corrobora-se, também, os paradigmas de gestão ambiental propostos por Colby, apresentado por Costa (2008) em “Meio Ambiente e Desenvolvimento” que identifica, Colby, uma progressiva convergência de “dois campos separados: o da economia, que tradicionalmente se associa a noção de desenvolvimento, e o da ecologia, que usualmente se justapõem à ideia de preservação da natureza.” (COSTA, 2008, pg. 89). Porque deixa em aberto questões para novos estudos como: O que é economicamente prático? O que é tecnologicamente possível? O que é ecologicamente necessário? O que é politicamente operacionalizável?
O exposto no item 2.3.3 desta pesquisa apontam para algumas respostas ao fazer referência à necessidade da construção de uma cultura para a práxis de desenvolvimento sustentável. Porém são reflexões com pouca complexidade e profundidade. Assim, deixa-se em aberto a proposta de pesquisa acerca dos valores de cada cultura, de cada povo, a fim de ter referencial útil na construção e execução de uma estratégia de economia verde. Acredita-se que a questão vai além de saber e de saber fazer. Há uma urgente necessidade das sociedades humanas “querer” fazer.
“Querer fazer” pressupõe a materialização da sustentabilidade, ou seja, a transformação da filosofia e do discurso em ação e realização. E o sucesso da agricultura brasileira tem plenas condições de continuar e até ser ampliado no mercado internacional. Para tanto é preciso avanços efetivos nas questões de responsabilidade socioambiental e não apenas configurar no cenário dos eventos, congressos, fóruns e debates. A harmonia entre o desenvolvimento econômico, o uso natural dos recursos e a promoção da cidadania é um sonho sonhado. Várias metas já estão traçadas. É preciso iniciar a caminhada da “ação”.
Professora Leni Chiarello Ziliotto
Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental
