segunda-feira, 30 de junho de 2014

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE

Depois de quatro anos de tramitação, Plano Nacional de educação é sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 26 de junho de 2014, sem vetar nenhum termo no texto.

A presidente Dilma Rousseff finalmente sancionou o Plano Nacional de Educação, sem vetar nenhum termo do texto. O decreto foi publicado no dia 26 de junho. 

O fato ocorre após a votação no Congresso de dois destaques polêmicos: a destinação do investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) essencialmente à Educação pública e a utilização de recursos da União para complementar o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). Na última etapa de votação na Câmara dos Deputados, os parlamentares rejeitaram o destaque que defendia que esses recursos fossem aplicados apenas na Educação pública. 

Com isso, programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), todos do Ministério da Educação, entrarão nesse cálculo. O Plano prevê ampliar o investimento público até alcançar, no mínimo, 10% do PIB em dez anos. 

Os parlamentares também rejeitaram o segundo destaque, que pretendia isentar o Governo Federal de complementar os recursos de estados e municípios gastos com Educação, utilizando como parâmetro o cálculo do Custo Aluno-Qualidade e o Custo Aluno-Qualidade Inicial. Esses indicadores apontam o quanto deveria ser investido por aluno em cada etapa e modalidade da Educação Básica. 

Em nota oficial, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, com a sanção do PNE, o Brasil finalmente tem um plano educacional à altura dos desafios educacionais enfrentados pelo país. "A destinação dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para a educação abrem a perspectiva de tornar realidade as metas do PNE", disse a presidente, referindo-se à lei que garante 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, aprovada em junho de 2013 pela Câmara.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/educacao/depois-quatro-anos-tramitacao-plano-nacional-educacao-sancionado-787412.shtml




AS 20 METAS DO PNE

Por meio de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011 e do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2013, elaborado pelo movimento Todos pela Educação, O GLOBO listou as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e seus principais desafios para a próxima década.

 

A primeira análise, em itálico, do site O GLOBO.

A segunda análise, que inicia com *, por especialistas para o site Terra.

 

Meta 1

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

 

Em 2011, 81,7% das crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas na Pré-Escola. Segundo dados do Pnad 2011, mais de um milhão de crianças nessa faixa etária ainda estão fora da escola. Por outro lado, das que tinham de 0 a 3 anos, apenas 22,95% frequentavam as escolas. A matrícula para esse grupo não é obrigatória.

 

*A educação infantil é obrigatória a partir dos 4 anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2011, apontam que o percentual de crianças de até 3 anos matriculadas em creches e de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a pré-escola aumenta a cada ano. Hoje, 81,7% das crianças entre 4 e 5 anos frequentam a escola. No entanto, 1 milhão de crianças nessa faixa etária não estão matriculadas, e a oferta de educação infantil em creches ainda está distante do proposto no PNE: apenas 22,95% das crianças de até 3 anos vão à creche regularmente. Para a diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, a meta é ambiciosa. "É possível atingi-la, mas estamos atrasados. Três anos para concluir uma política de inclusão é pouco", analisa. A estratégia para atingir a meta precisa ser projetada município a município, pois a diversidade de um local para outro impede que uma política nacional seja adotada. "Se no sul do País é necessário mudar a cultura, já que tradicionalmente a primeira educação formal é dada em casa, em outros lugares faltam vagas e escolas", aponta Priscila, ressaltando que a pré-escola é o primeiro grande passo para uma futura educação de qualidade.

Meta 2

Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

 

O Ensino Fundamental teve em 2011 a taxa líquida de matrícula de 92,4% das crianças de 6 a 14 anos, fazendo com que muitos especialistas considerem que a modalidade já está universalizada. No entanto, pelos dados do Pnad 2011, 539,7 mil crianças ainda não frequentam as salas de aula.

 

*A ampliação do ensino fundamental para nove anos está cada vez mais próxima de se concretizar. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 92,4% da população entre seis e 14 anos está matriculada nesta etapa. No Brasil, 69,9% dos jovens concluem a trajetória escolar na idade recomendada. O percentual de jovens de 16 anos que concluem o ensino fundamental tem aumentado no Brasil em ritmo lento: cerca de dois pontos percentuais ao ano.
"É muito difícil de se consertar um adolescente, é preciso começar a se pensar em educação na pré-escola. Essa meta depende de outras para ser atingida", acredita a diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Ela explica que, se a criança já entrou atrasada na escola e não foi alfabetizada, dificilmente concluirá o ensino fundamental. A evasão e a repetência nesta etapa de ensino estão diretamente relacionadas à falta de aprendizagem. "A criança que aprende não reprova. Para isso, é preciso reforço para quem está com dificuldade", aponta Priscila.

Meta 3

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

 

Cerca de 80% dos jovens entre 15 e 17 anos frequentam as escolas, embora apenas 52,25 destes estejam no Ensino Médio - a distorção idade-série é o maior problema a ser enfrentado nessa modalidade de ensino. Além disso, segundo o Pnad 2011, 1,6 milhão de jovens nessa faixa etária estão fora da escola.

 

*Embora cerca de 80% dos jovens de 15 a 17 anos estejam matriculados na escola, apenas 52,25% estão no ensino médio - e 1,6 milhão de jovens de 15 a 16 anos estão fora da escola. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2011, dos jovens que não estão no ensino médio, 15,1% não estudam e 25,5% ainda permanecem no ensino fundamental. Para a diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o currículo equivocado, que não abre perspectivas profissionais nem prepara para o vestibular, é o principal desestimulador. "O currículo do ensino médio tem que ser mais flexível, para que o aluno possa escolher seu itinerário, de acordo com o que quer fazer no futuro", indica Priscila. Além da mudança curricular, a formação de professores precisaria se adequar a esse modelo. "É muito difícil de se atingir essa meta, mas temos que ter otimismo e batalhar por ela", incentiva.

Meta 4

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, nas formas complementares.

 

Entre 2010 e 2011, houve um aumento de 15,3% na taxa de matrículas de crianças na Educação Especial. No mesmo período, entretanto, caiu em 11,2% o número de alunos em escolas especiais. Segundo o MEC, 78% dos alunos com algum tipo de deficiência estão matriculados na rede pública de ensino.

 

*A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação oferecida aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ocorrer “preferencialmente na rede regular de ensino”. Também determina que haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado para esses alunos, na escola regular, e que o atendimento será feito em classes, escolas ou serviços especializados quando não for possível a integração nas classes comuns. O número de alunos com deficiência nessas classes entre 2010 e 2011, segundo o Ministério da Educação (MEC), cresceu 15,3%. Em contrapartida, as escolas exclusivamente especializadas enfrentaram uma queda de 11,2% no número de alunos.De acordo com a gerente técnica do movimento Todos Pela Educação e responsável pelo Observatório do Plano Nacional de Educação, Alejandra Velasco, a meta do PNE, conhecida como "meta da inclusão", é complexa porque reúne diferentes necessidades especiais em uma só, mas se justifica porque a exclusão é muito grande. "Todo mundo tem direito a aprender, mas hoje grande parte das crianças que estão fora da escola têm necessidades educacionais especiais, e por isso não estão matriculadas", explica Alejandra.

Meta 5

Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.Apenas 44,5% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresenta proficiência adequada em leitura, de acordo com os resultados da segunda edição da Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC.

 

O teste foi aplicado no final de 2012 a 54 mil alunos de 1,2 mil escolas públicas e privadas de todo o país. A partir deste ano, o MEC substituirá a Prova ABC pela Avaliação Nacional da Educação (ANA), um dos eixos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pronaic).

 

*De acordo com os resultados da Prova ABC de 2011, 53,3% das crianças até 8 anos atingiram o conhecimento esperado em escrita, 56,1% em leitura e 42,8% em matemática. A meta de alfabetizar plenamente as crianças até essa idade está se consolidando no Brasil por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Até 2012, o único instrumento capaz de acompanhar o cenário nacional relativo à alfabetização das crianças foi a Prova ABC. A partir deste ano, o Ministério da Educação (MEC) deverá dispor de um instrumento próprio de avaliação dos resultados do Pnaic.A gerente técnica do movimento Todos Pela Educação e responsável pelo Observatório do Plano Nacional de Educação, Alejandra Velasco, ressalta que essa meta é uma pré-condição para todas as outras metas do PNE serem atingidas. "Se já começamos com desigualdade, toda a sequência da educação fica prejudicada", analisa Alejandra. Para a meta ser atingida, a economista afirma que é necessário um mecanismo de avaliação do Pnaic, que permita a evolução do programa.

Meta 6

Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) aluno(as) da educação básica.


Pelos dados do MEC, as matrículas na Educação de Tempo Integral representam 5,8% do total de alunos no Ensino Fundamental. Os esportes respondem por 65% da frequência na grade curricular das escolas de tempo integral.


*Segundo o Ministério da Educação (MEC), as matrículas na educação em tempo integral representam 5,8% do total de alunos no ensino fundamental. A oferta de vagas em período integral avança no País - entre 2010 e 2011, o número de vagas cresceu 32,3% entre a rede pública e a rede privada. Contudo, como explica a gerente técnica do movimento Todos Pela Educação e responsável pelo Observatório do Plano Nacional de Educação, Alejandra Velasco, a meta prevista no PNE não define o conceito de educação integral - que é mais do que tempo na escola, e sim um projeto pedagógico pensado para essa modalidade. "A palavra ‘tempo’ nesta meta nos deixa em alerta. A questão principal não é o tempo, mas sim o que oferecer nesse período além da jornada escolar, e de que forma essa extensão contribui para o currículo", analisa Alejandra.

Meta 7
Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. O fluxo escolar é medido pelos índices de aprovação, reprovação e abandono em um ano letivo.

A reprovação é um dos principais problemas na Educação Básica, com taxas girando em torno de 10% no Ensino Fundamental e 13% no Ensino Médio. O abandono ficou em 2,8% no primeiro, e 9,5% no segundo. Já a taxa de distorção idade-série, que mede a quantidade de alunos matriculados em séries inferiores ao adequado para suas idades, caiu tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio. No primeiro, ela passou de 23,6% para 22,9%. No segundo, caiu de 34,5% para 32,8%. 

*O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador da qualidade da Educação desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Seus valores variam de 0 a 10. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante nas avaliações realizadas pelo País e nas taxas de aprovação. No Brasil, entre 2005 e 2011, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental passou de 3,8 para 5,0. No caso dos anos finais, o crescimento foi de 3,5 para 4,1. Já o ensino médio apresenta uma melhora discreta, de 3,4 para 3,7. As estatísticas do MEC apontam uma taxa de reprovação média de quase 10% no ensino fundamental e de 13% no ensino médio. Para a gerente técnica do movimento Todos Pela Educação e responsável pelo Observatório do Plano Nacional de Educação, Alejandra Velasco, medir a qualidade da educação brasileira é um desafio ainda em aberto. "O Ideb é apenas um indicador que se restringe à língua portuguesa e à matemática. Não mede a equidade e a qualidade da educação", observa. A economista ressalta o papel do coordenador pedagógico da escola como avaliador e orientador dos professores para fazer um diagnóstico do aprendizado dos alunos. "Algumas escolas hoje sequer têm coordenador pedagógico. Essa figura é essencial para apoiar os professores a avaliar se seus alunos estão aprendendo", afirma.

Meta 8
Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Em 2011, a escolaridade da população de cor branca de 25 anos ou mais alcançou a média de 8,3 anos, enquanto que a população de cor negra da mesma faixa etária ficou com apenas 6,4 anos. No entanto, há desigualdade inclusive numa mesma faixa de escolaridade: entre os que estudaram 10 anos ou mais, os brancos têm um rendimento médio de R$ 798, enquanto os negros acumulam somente R$ 586,10.

*A escolaridade média da população de 25 anos ou mais no Brasil, segundo dados do IBGE, é de 7,3 anos no total - 8,3 anos entre os brancos e 6,4 anos entre os negros. A região Nordeste é a de menor escolaridade no País - com média de 6 anos de estudo. A gerente técnica do movimento Todos Pela Educação e responsável pelo Observatório do Plano Nacional de Educação, Alejandra Velasco, explica que a escolaridade média da população pode balizar, inclusive, o desenvolvimento econômico do País. Para ser atingida, essa meta também depende dos resultados das metas anteriores, e a parte mais difícil é igualar a escolaridade média entre negros e não negros. "Conquista-se equidade com programas específicos para negros, retirando as barreiras de acesso ao ensino e implementando programas de complementação de renda", aponta Alejandra.

Meta 9
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até o final da vigência do PNE, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Em 2011, cerca de 8,4% dos brasileiros com 15 anos ou mais não sabiam ler e escrever.

*Dados de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais é de 8,6% - e entre 1995 e 2011 caiu 7%. No Brasil, o IBGE considera como analfabetos funcionais os que têm menos de quatro anos de estudos completos. Segundo esse critério, 20,4% da população com 15 ou mais anos de idade é analfabeta funcional. No entanto, a gerente técnica do movimento Todos Pela Educação e responsável pelo Observatório do Plano Nacional de Educação, Alejandra Velasco, considera a medida do IBGE ineficaz, visto que é possível passar quatro anos na escola sem aprender. "A estatística oficial é falha. Precisamos de uma medida nacional mais precisa de analfabetismo funcional", afirma Alejandra.

Meta 10
Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos (EJA) na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

O setor enfrenta uma queda contínua de matrículas. De 2007 a 2011, o país perdeu 18.893 das 166.254 turmas de EJA, ou seja, uma queda de 18,9%.

*Os dados do Ministério da Educação (MEC) referentes à Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil mostram queda contínua no número de matrículas e de turmas nessa modalidade de ensino. Em 2007, o País tinha 166.254 turmas de EJA. Em 2011, eram 147.361, o que representa uma queda de 18,9%. A opção de EJA integrada à educação profissional ainda registra números pouco expressivos - em 2011, foram realizadas 2.681.776 matrículas no ensino fundamental e 1.364.393 no ensino médio. "Precisamos colocar um tapete vermelho para essas pessoas que vão procurar educação na idade adulta. Por isso, as EJAs não podem ser uma versão enxuta no período noturno do ensino regular", critica a gerente técnica do movimento Todos Pela Educação e responsável pelo Observatório do Plano Nacional de Educação, Alejandra Velasco. Para ela, a educação de jovens e adultos está sendo extinta porque não existe um currículo e um atendimento especial a esses alunos. "A educação precisa fazer sentido para as pessoas, para isso precisa se adaptar à faixa etária", afirma Alejandra.

Meta 11
Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no setor público.

Diferentemente do EJA, o ensino técnico está em tendência de expansão no país. Entre 2005 e 2011, subiu de 8,2% para 14,9% o número de cursos técnicos sobre o total verificado no ensino médio regular, totalizando 1,2 milhão de alunos.

*Os números do Censo Escolar do Inep confirmam a tendência de crescimento da participação dos cursos técnicos no total de matrículas do ensino médio. Entre 2005 e 2011, a fatia das matrículas em cursos técnicos sobre o total verificado no ensino médio regular passou de 8,2% para 14,9%, alcançando 1,2 milhão de alunos. Para o especialista em avaliação e política educacional da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Munhoz Alavarse, a meta é ambiciosa, pois triplicar as matrículas da educação profissional pressupõe uma articulação grande do governo federal com os governos estaduais, que são os responsáveis pela maioria das matrículas deste nível de ensino.Um ponto questionável da meta é o grau de incerteza sobre quem vai ficar responsável pela oferta das matrículas. “Gratuidade não significa oferta pública. Pressupõe que haverá subsídios para essas vagas”, aponta Alavarse. Ele cita como provável alternativa, a compra de vagas no Sistema S - rede que conta com 11 instituições, entre elas Senai, Sesi, Senac. Entretanto, para o professor, o grande empecilho para alcançar o objetivo é o movimento da economia brasileira, que incentiva novas matrículas. “A educação técnica não tem o apelo e prestígio como a de nível superior. A procura é fortemente condicionada pela pressão do mercado”, explica.

Meta 12
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

De 1995 a 2011, a taxa líquida de matrículas no ensino superior da população entre 18 e 24 anos passou de 5,9% para 14,9%.

*O número de jovens que conseguem chegar à educação superior no Brasil vem crescendo ano a ano, o que se reflete na melhora da taxa líquida, que, em quase 20 anos, passou de 5,9% em 1995 para 14,9% em 2011, de acordo com dados do Inep. Mas para atingir a meta do governo, segundo o especialista em avaliação e política educacional da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Munhoz Alavarse, é preciso melhorar o rendimento dos alunos do ensino médio. “O ensino médio brasileiro só está atendendo metade da população de 15 a 17 anos. O restante já chega no ensino médio com mais de 17 anos”, explica.Além disso, o índice de reprovação é alto, o que faz com que os jovens optem por trabalhar e acabem cursando o ensino superior mais tarde, geralmente, em universidades privadas. Para Alavarse, por conta desta dificuldade, a meta não é fácil. Ele destaca que, ao contrário das matrículas de educação profissional técnica, o governo federal tem condições de interferir nas vagas do ensino superior. “Mas, curiosamente, nesta meta não há menção de oferta pública, nem gratuidade”, aponta o professor.

Meta 13
Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Em 2011, havia no Brasil 39.220 mestres e 11.314 doutores titulados, segundo dados do GeoCapes.

*De acordo com o GeoCapes, o número de estudantes titulados na pós-graduação entre 2010 e 2011 aumentou 10%. Na avaliação do professor Ocimar Munhoz Alavarse, da Faculdade de Educação da USP, a meta 13 associa duas metas que não deveriam estar juntas. Uma é aumentar a proporção de mestres e doutores do corpo docente efetivo, outra - bem diferente - é elevar a qualidade da educação superior. “A presença de doutores e mestres tem maior impacto na perspectiva de pesquisa, reforçando a capacidade da universidade”, afirma Alavarse. Entretanto, de acordo com ele, a qualidade da educação superior tem a ver mais com as instalações, condições de apoio aos alunos e relações com o mercado de trabalho do que com a formação de mestres e doutores. Feita a diferenciação, ele explica que a meta é viável se houver investimento em instalações para melhorar a qualidade do ensino superior e políticas educacionais agressivas do governo para aumentar a proporção de mestres e doutores. “Quem paga esta conta? As universidades privadas oferecem condições para titulação de professores? Esta meta conjuga a oferta de bolsas. É necessário apoiar as faculdades que recebem estes alunos e pressionar para que contratem estes profissionais também”, opina o especialista.

Meta 14
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Pelos dados do GeoCapes, cresceu em 10% o número de estudantes titulados na pós-graduação entre 2010 e 2011.

*De acordo com o GeoCapes, em 2011, foram 39,2 mil mestres titulados e 12,2 mil doutores titulados. Para o professor Ocimar Munhoz Alavarse, da Faculdade de Educação da USP, a meta 14 está associada à meta 13, pois, em parte, garante a formação almejada na meta anterior. “Por outro lado, na pós-graduação, são formados pesquisadores. Tem que criar perspectiva de carreiras para estas pessoas”. Alavarse analisa que a meta é "perfeitamente exequível" se o governo oferecer bolsas de estudos, o que tem um aumento direto de custo. “Para um jovem que recém saiu da graduação é um quadro. Para alguém que já está trabalhando, é necessário oferecer melhores condições”, comenta. Segundo o professor, o governo já tem esta demanda e, em alguns casos, oferece diretamente as bolsas para universidades públicas. “Tem que buscar mais articulações com as privadas. Tem que ter política de bolsas, se não, quem vai pagar o curso?”, questiona.

Meta 15
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de vigência deste PNE, a política nacional de formação e valorização dos profissionais de educação, assegurando que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Cerca de 25% dos mais de dois milhões de docentes na educação básica ainda possuem, no máximo, o ensino médio ou magistério.

*Apesar de já preconizado na Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, o objetivo de que todos os educadores de educação básica tenham formação em nível superior ainda não é realidade no Brasil, mas é considerado um passo fundamental para melhorar a educação. De acordo com o Inep, cerca de 25% dos professores brasileiros nessas etapas da escolaridade ainda possuem, no máximo, o ensino médio ou magistério. Ao contrário das outras metas, a meta 15 explicita o regime de colaboração na formação de todos os professores da edcação básica.Para o especialista em avaliação e política educacional da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Munhoz Alavarse, é necessário, antes de tudo, garantir que ninguém mais seja contratado sem nível superior. “Acaba-se tendo pessoas sem formação adequada dando aulas. Mas aí volta a equação: como serão criadas as condições para isto?”, aponta. Ele destaca que nesta meta aparece a questão da gratuidade, que eleva os custos para o governo. Outro fato que pode ser um problema é a operação: “Quem oferece educação básica, fundamentalmente, são os municípios, que são muitos. É necessário um mapeamento preciso deste quadro, para que se possa identificar onde está sendo mais demandado”, afirma.

Meta 16
Formar em nível de pós-graduação 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Na educação básica, cerca de 75% dos professores têm, no mínimo, ensino superior completo.

*Especialista em avaliação e política educacional da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Munhoz Alavarse questiona esta meta. “Não pela importância da pós-graduação, mas por que é ambiciosa”, opina. Para ele, há um perigo nesta meta ao abrir a possibilidade da pós-graduação ser lato sensu. “Precisaria ser melhor qualificado. Embora exista uma norma para estes cursos, lato sensu pode ser qualquer coisa”, afirma. Outro problema na meta, de acordo com o professor, é como garantir que os profissionais tenham acesso à educação continuada: “Cerca de 55% destes professores de educação básica são das redes municipais. Como será controlado isso? É difícil de ser operacionalizada”, argumenta.

Meta 17
Valorizar o magistério das redes públicas da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o sexto ano de vigência deste PNE.

Dos mais de 2 milhões de professores na educação básica no Brasil, cerca de 18% dão aula em duas unidades escolares, e 78% lecionam em apenas um estabelecimento.

*A Lei do Piso (Lei 11.738/08) representou um avanço importante, mas ainda não está consolidada, com questionamentos na Justiça e o descumprimento em diversas unidades da federação e municípios. Para solucionar isto, a meta 17 do Plano Nacional de Educação tem o objetivo de equiparar o rendimento médio dos professores aos demais profissionais com escolaridade equivalente. O professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Munhoz Alavarse julga a meta vaga. “Eu substituiria pela Lei do Piso com uma política de progressão de salários”, opina. A vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), Leda Scheibe acredita que a valorização destes profissionais é fundamental e reflete diretamente na qualidade da educação básica brasileira. “Acho equivocado quando dizem que melhorar o salário não vai melhorar a educação. Tem a questão da atratividade da carreira, isso se vincula fortemente ao salário”, argumenta. Assim como o professor da USP, ela defende o piso nacional com plano de carreira. “Tudo está ligado às questões de financiamento. A suplementação de verbas federais vai ser muito necessária para atingir esta meta”, completa.

Meta 18
Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do art. 206, VIII, da Constituição Federal.

Em vigor desde 2008, a Lei do Piso para o magistério ainda não é cumprida sete estados do país, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Outras 14 unidades da federação não obedecem integralmente a norma, que estabeleceu em 2012 um salário de R$ 1.451 como piso nacional.

*Especialista em avaliação e política educacional da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Munhoz Alavarse compara a meta 18 com a 17. “A 17 concentra o problema, a necessidade do piso e da progressão salarial, já a meta 18 vai ganhando maior precisão”, afirma. As metas são complementares. Segundo Alavarse, o problema passa a ser a definição de qual será o piso nacional e como contornar essas limitações entre os governos. “O que acontece hoje é que os governos estaduais e municipais alegam que não tem com pagar. O governo federal deve garantir que seja pago”, alega.

Meta 19
Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública e à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Cerca de 48% dos municípios do Brasil não possuem uma secretaria exclusiva para a Educação.

*No Brasil, embora haja um claro avanço institucional, com o crescimento dos conselhos municipais de educação, entre outras instâncias participativas, ainda há pouca eficácia na atuação dessas estruturas. O professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Munhoz Alavarse aponta que há dois conceitos misturados nesta meta: a ideia da gestão democrática e forma de acesso às funções de direção das escolas. Sobre o primeiro, ele comenta que é curioso valer só para a rede pública o objetivo de descentralizar as decisões de uma escola. “Deveria abranger as escolas privadas também”, sugere. Sobre a segunda, explica que a ideia sinaliza para algum tipo de eleição, já que a forma de acesso às funções de direção deve conjugar mérito e desempenho. “Eu, pessoalmente, defendo o concurso público para todos os funcionários públicos. Defendo a existência de estâncias colegiadas - é uma maneira de atenuar o poder exagerado de professores ou diretores”, justifica.

Meta 20
Ampliar o investimento governamental em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência deste PNE e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

Em 2011, apenas 5,3% do PIB foi destinado ao setor. O projeto de lei, que destina 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde, deve ser votado nesta semana no Senado. Em diversos momentos, o MEC afirmou que sem a aprovação do texto, a meta de 10% do PIB para a área não poderá ser cumprida.

*Especialista em avaliação e política educacional da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Munhoz Alavarse não defende esta meta, a não ser como referência, pois é provável que seja necessário mais que 10% do PIB em investimentos públicos na educação. “Casar essa demanda com o PIB pode ser uma cilada. E se o PIB cair?”, questiona. Para Alavarse, o melhor caminho seria a implementação do chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) - que define o gasto real mínimo para manter um aluno matriculado no ensino público a partir dos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem. “Para avançar, teremos que ver quanto custa uma educação de qualidade em reais, não em percentual”, argumenta.Vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), Leda Scheibe reitera a adoção do CAQi como melhor alternativa. “Seria um avanço muito grande se esse investimento na educação pública fosse vinculado ao CAQi. É muito importante a aprovação e definição desta aplicação”, assegura. Apesar disso, Leda acredita que a recente decisão de destinar 75% dos royalties do petróleo para educação “parece ser um incremento para que se consiga atingir as outras metas”. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2012 exigia a implementação do CAQi após dois anos de vigência do PNE. De acordo com o texto atual, são dois anos de prazo para definir as diretrizes do CAQi, mas não há definição sobre a sua implementação. O novo documento garante a complementação federal de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios quando não conseguirem atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do Custo Aluno Qualidade (CAQ).


Fonte: http://infográficos.oglobo.globo.com e http://noticias.terra.com.br/educacao/20-metas-pne/

terça-feira, 24 de junho de 2014

FESTA JUNINA



Como todos os temas de estudo, é importante compreender a festa não separada da história da humanidade nem da tentativa de domínio do ambiente. Percorrendo no tempo encontram-se as festas juninas relacionadas diretamente aos ritos da colheita e ao processo de produção do calendário. Ou seja, orientando-se pelas fases da lua e pela posição do sol, as comunidades foram aprendendo a cultivar os cereais, as frutas e os legumes, utilizando as festas como instrumento de marcação da semeadura e da colheita. 



No século XXI, era digital, as festas juninas no Brasil compõem um calendário de eventos festivos onde é tradição colocar uma roupa xadrez e sair em busca de lugares para comer canjica, tomar um quentão e ouvir música típica, desde as tradicionais barraquinhas com brincadeiras e comidas em colégios e igrejas até apresentações de grandes nomes da música em clubes e espaços abertos. 







Judas Tadeus de Campos, em seu artigo FESTAS JUNINAS NAS ESCOLAS: LIÇÕES DE PRECONCEITOS, escrito no ano de 2007, diz que as festas juninas que são promovidas nas escolas têm como principal finalidade e lucratividade e que apresentam uma face preconceituosa, em relação à cultura caipira, que durante séculos mascou o modo de vida dos moradores do estado de São Paulo. Campos, diz que, aparentemente, nem os professores nem os alunos percebem esse aspecto negativo.



No sitio www.festajunina.com.br é possível encontrar detalhes sobre a Festa Junina como: dicas para decorar a casa quando a festa é na sua casa; receitas de comidas típicas; músicas, brincadeiras e trajes; as festas distribuídas pelas cinco regiões brasileiras; as origens da festa e das tradições (história).









Não poderiam faltar as dicas para unhas (...) !






Para finalizar, os SANTOS do mês

Dia 13 de junho


Dia 24 de junho


Dia 29 de junho



DIA NACIONAL DA ARAUCÁRIA


A Floresta Ombrófila Mista, também conhecida como Floresta de Araucária, faz parte do bioma da Mata Atlântica (Decreto Lei 750/1993), considerado como detentor de altíssimos níveis de diversidade, apesar de intensamente explorado (Lima & Capobianco 1997).
No início do século XX cerca de 35% da cobertura vegetal dos estados do sul do Brasil estavam representados pela Floresta de Araucária. Atualmente, estima-se que os remanescentes ocupem entre 1% a 4% da área original (Lima & Capobianco 1997, Guerra et al. 2002). Devido a esta drástica redução em sua área de ocorrência, a Floresta de Araucária é considerada em estado crítico em termos de conservação (Dinerstein et al. 1995, Biodiversity Support Program 1995).
A espécie Araucaria angustifolia (Bert.) O. Kuntze é o principal componente da Floresta de Araucária. Pertencente à família Araucariaceae é a única espécie de seu gênero com ocorrência natural no Brasil e está na categoria de vulnerável na lista de espécies ameaçadas da IUCN (Hilton-Taylor 2000). Essa espécie fornece principalmente madeira, mas também outros produtos como sementes para alimentação humana e da fauna nativa além de resina (Inoue et al. 1984, Carvalho 1994).
A madeira da araucária representou um importante produto de exportação nos anos 60 (Reitz et al. 1978) e suas características silviculturais têm revelado grande potencial para reflorestamentos comerciais (Embrapa 1988, Guerra et al. 2002). A área de ocorrência natural de A. angustifólia ocupava, no sul do Brasil, grande parte dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Agrupamentos menores eram encontrados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo (Backes 1999). A área de ocorrência estava limitada a um quadrilátero formado pelos paralelos 19º15’ e 31º30’S e pelos meridianos 41º30’ e 54º30’W (Carvalho 1994). Apesar da importância econômica e ecológica da araucária, poucos trabalhos têm enfocado a biologia desta espécie em formações naturais (Solórzano Filho 2001).
Na maioria dos casos, apenas informações gerais sobre fenologia da espécie são mencionadas e indicam a emissão de estruturas reprodutivas (estróbilos) de agosto a janeiro e a produção de sementes de março a setembro, no Paraná, de abril a julho em São Paulo e Santa Catarina, e de abril a agosto no Rio Grande do Sul (Carvalho 1994). Os trabalhos que abordaram a biologia reprodutiva apresentam algumas informações conflitantes com relação ao ciclo de produção de sementes. Burlingame (1914) mencionou que a vida de um cone feminino não é maior que dois anos; Shimoya (1962) relatou que o desenvolvimento a partir do carpelo primordial até a semente demora aproximadamente quatro anos e Mattos (1994) registrou que o tempo de formação de uma pinha desde a diferenciação celular é de mais de três anos.
O detalhamento da fenologia reprodutiva de A. angustifolia é de grande importância tanto econômica como ecológica, com aplicação direta na coleta de sementes destinadas à conservação de germoplasma, na obtenção de sementes para fins comerciais e no entendimento da dinâmica e regeneração de populações naturais.

Mantovani et al.: Fenologia reprodutiva em Araucaria angustifólia. Revista Brasil. Bot., V.27, n.4, p.787-796, out.-dez. 2004





Araucária angustifólia: a árvore do pinhão

Araucária angustifólia


Sendo um mês tipicamente frio, a culinária das festas do mês de junho - as festas juninas - não poderia deixar de conter bebidas e alimentos energéticos e quentes: pinhão, quentão, batata assada, mandioca frita, pipoca, amendoim, canjica e bolo de fubá são alguns exemplos dessa "quentíssima" culinária. Mas aqui nós vamos falar sobre o pinhão - a semente de uma árvore bem brasileira: o pinheiro brasileiro (Araucaria angustifolia).

Esta semente apresenta um valioso teor nutricional. Tanto que era a principal fonte de alimentação de algumas tribos indígenas do sul do Brasil. Sua polpa é formada basicamente de amido, sendo muito rica em vitaminas do complexo B, cálcio, fósforo e proteínas. E antes de falarmos desta semente e sua bela árvore, vale lembrar que a melhor maneira de aproveitar todas as deliciosas potencialidades do pinhão é saber prepará-lo. Pelo menos um ingrediente é indispensável: a paciência. Deixe-o cozinhar lentamente, para que a casca se abra e libere todas as suas qualidades de aroma e sabor.





Comida de índio?

Os índios paranaenses, coletores de alimentos, tinham o pinhão como um alimento por excelência e acabavam atuando como propagadores das florestas de pinheiros. Para a colheita, os índios botucudos tinham flechas especialmente adaptadas para derrubar as pinhas ainda presas. A tal flecha chamava-se "virola".

O inglês Thomas Bigg-Wither que, no século retrasado, passou pelos campos do Paraná, registrou: "0 pinhão fruta oblonga, de cerca de uma polegada e meia de comprimento, com um diâmetro de meia a três quartos de polegada na parte mais grossa, tem uma casca coriácea, como a da castanha espanhola. 0 paladar é, entretanto, superior ao desta última e, como produto alimentício, basta dizer que os índios muitas vezes só se alimentavam dele, durante muitas semanas. Pode ser comido cru, mas os índios habitualmente os assam na brasa até partir, quando fica em condições. 0 sabor ainda melhora quando cozido, mas este é um sistema que os índios não praticam. 0 estágio mais delicado do pinhão é quando ele começa a germinar, fazendo aparecer um pequenino grelo verde numa extremidade. Nada excede a guloseima desse fruto em tal estado. Os coroados costumam guardar esse fruto para comê-lo mais tarde: Isto eles fazem enchendo diversos cestos de pinhão, colocados dentro da água corrente durante quarenta e oito horas. No fim desse tempo os cestos são tirados fora e o conteúdo é espalhado para secar ao sol. Assim conservados, os frutos ficam secos e sem gosto, perdendo sem dúvida grande parte de suas propriedades nutritivas''.




Ficha da Planta

Nome científico: Araucaria angustifolia
Nomes populares: Pinho, pinheiro-do-paraná, pinheiro-brasileiro, pinheiro-caiová, pinheiro-das-missões e pinheiro-são-josé
Família: Araucariáceas
Origem: América do Sul, Brasil




Trata-se de uma árvore alta com copa de formato de cálice. A araucária ou pinheiro brasileiro se destaca das outras espécies brasileiras principalmente por sua forma original que dá às paisagens do sul uma característica toda especial. No passado, antes que a lavoura de café e cereais cobrisse as terras paranaenses e antes que os trigais cobrissem os campos gaúchos, sua presença era tão comum que os índios chamaram de "curitiba" (que quer dizer "imensidão de pinheiros") toda uma extensa região onde esta árvores predominava. E a palavra acabou imortalizada, denominando a capital do Paraná.

Presente no planeta desde a última glaciação - que começou há mais de um milhão e quinhentos mil anos, a araucária, segundo o engenheiro florestal Paulo Carvalho, da Embrapa de Colombo, PR, já ocupou área equivalente a 200 mil quilômetros quadrados no Brasil, predominando nos territórios do Paraná (80.000 km²), Santa Catarina (62.000 km²) e Rio Grande do Sul (50.000 km²), com manchas esparsas em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, que juntas, não ultrapassam 4% da área originalmente ocupada pela Araucaria angustifolia no país.

É uma espécie resistente, tolera até incêndios rasos em razão de sua casca grossa que faz papel de isolante térmico. A capacidade de germinação é alta e chega a 90% em pinhões recém-colhidos. Espécie pioneira, dissemina-se facilmente em campo aberto. Esta gimnosperma é uma árvore de grande porte: atinge cerca de 50 m de altura e seu tronco pode medir até 8,5 m de circunferência. Seu fruto, a pinha, contém de 10 a 150 sementes - os famosos pinhões - que são muito nutritivas, servindo de alimento a aves, animais selvagens e ao homem.

A árvore cresce em solo fértil, em altitudes superiores a 500 m e atinge bom desenvolvimento em 50 anos. Seu formato é bem peculiar:o tronco ergue-se reto, sem nenhum desvio e se ramifica apenas no topo, formando a interessante copa, com os ramos desenvolvendo-se horizontalmente, as pontas curvadas para cima; superpostos uns aos outros, formando vários andares. Logo abaixo da copa, nos pinheiros mais antigos, aparecem às vezes alguns tocos de ramo, quebrando a simetria característica. É planta dióica, isto é, suas flores - masculinas e femininas - nascem separadas, em árvores diferentes. Assim, um pé de Araucária angustifolia possui inflorescências (chamadas estróbilos) somente masculinas ou somente femininas.

Ao contrário do que geralmente se pensa, as famosas pinhas usadas nos enfeites de Natal não provém das matas nativas de araucária, mas de espécies de introdução relativamente recente, pertencentes ao gênero Pinus. A pinha da araucária, ou estróbilo feminino, na maturidade, se desmancha soltando os pinhões e as escamas murchas. Quando chega a época da reprodução, o vento transporta o pólen das inflorescências masculinas para as femininas. É o tipo de polinização que os botânicos denominam anemófila. A araucária é, como já foi dito, uma gimnosperma (gymnos - nú; sperma - semente): suas sementes não estão encerradas em ovários. O óvulo nasce na axila de um megasporófilo, que é protegido por uma folha modificada - a escama de cobertura. Esta acaba envolvendo e protegendo o óvulo fecundado, constituindo o que se conhece como "pinhão". Uma árvore feminina produz uma média anual de 80 inflorescências, cada uma com cerca de 90 pinhões.





A Araucária angustifolia é uma árvore útil: pode-se dizer que tudo nela é aproveitável, desde a amêndoa, no interior dos pinhões, até a resina que, destilada fornece alcatrão, óleos diversos, terebintina e breu, para variadas aplicações industriais. As sementes são ricas em amido, proteínas e gorduras, constituindo um alimento bastante nutritivo. É comum ver bandos de pássaros, principalmente periquitos e papagaios, pousados nos galhos das araucárias, bicando as amêndoas. É também costume alimentar os porcos com pinhões, hábito bem comum no sul do País. Mas é a madeira que reúne maior variedade de aplicações. Em construção, já foi usada para forros, assoalhos, e vigas. Vastas áreas de pinheirais foram cultivadas exclusivamente para a confecção de caixas e palitos de fósforos. E a madeira serviu até como mastros em embarcações. Em aplicações rústicas, os galhos eram apenas descascados e polidos, transformando-se em cabos de ferramentas agrícolas.

A aplicação do pinheiro-do-paraná ou pinheiro brasileiro estende-se ao importante campo da fabricação de papel. Da sua madeira obtém-se a pasta de celulose que, após uma série de operações industriais, fornece o papel. Curiosidades: A semente da araucária, o pinhão, é realmente muito nutritiva. Pesquisas históricas e arqueológicas sobre as populações indígenas que viveram no planalto sul-brasileiro, de 6000 anos até os nossos dias, registram a importância do pinhão no cotidiano desses grupos. Restos de cascas de pinhões aparecem em meio aos carvões das fogueiras acesas pelos antigos habitantes das matas com araucária. Um depósito de restos de pinhões em meio a uma espessa camada de argila evidencia não apenas a existência do pinhão na dieta diária dos grupos, mas também uma engenhosa solução para conservá-lo durante longos períodos, evitando o risco de deterioração pelas ações do clima ou do ataque de animais.

Sabe-se também que o pinhão servia de alimento para inúmeras espécies animais, inclusive caititus selvagens (espécie de porco), atraindo-os durante a época de amadurecimento das pinhas. Assim, ao lado da coleta anual do pinhão, os indígenas igualmente caçavam esses animais. Uma enorme diversidade de animais, desde grandes mamíferos até os menores invertebrados, vive na floresta de araucárias - e depende dela. Quando os pinhões amadurecem, a fartura de alimento altera toda a vida na mata. A gralha-azul, por exemplo, que utiliza a araucária para fazer seu ninho, esconde seu alimento no oco dessas árvores. Já o macaco bugio e o ouriço são dotados de uma curiosa habilidade: são capazes de debulhar cuidadosamente as pinhas que guardam os pinhões. O que sobra é aproveitado por besouros, formigas e uma infinidade de insetos.



Fonte: http://www.jardimdeflores.com.br/floresefolhas/a20pinhao.htm