Câmara aprova MP do Código Florestal

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18.09) o texto-base da Medida Provisória (MP) 571, do Código Florestal. A matéria é a mesma aprovada por unanimidade na Comissão Especial Mista, em agosto.

 

O texto do Projeto de Lei de Conversão alterou dispositivos na versão original da MP, encaminhada em maio pelo Executivo ao Legislativo. Uma das mudanças se refere às Áreas de Preservação Permanente (APPs) próximas aos cursos d’água nas médias propriedades, com extensão acima de quatro até 15 módulos fiscais.

Nestes imóveis, as APPs ripárias deverão ter 15 metros na beira dos rios com até 10 metros de largura. Acima disso, as faixas deverão variar de 20 a 100 metros. Estas mesmas metragens foram estabelecidas para propriedades com mais de 15 módulos fiscais. As medidas definitivas serão estabelecidas nos Estados pelo Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos Estados.

 

Em relação às faixas de recomposição, pela proposta encaminhada ao Congresso Nacional, nas propriedades com até 10 módulos fiscais era de 20 metros. Acima de 10 módulos, as APPs eram de 30 a 100 metros, dependendo da largura do rio. Nas pequenas propriedades, com até quatro módulos fiscais, ficaram mantidas as faixas de 5 a 15 metros. Esta exigência também valerá para rios intermitentes e a isenção será válida apenas para os rios efêmeros.

 

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Rui Prado, o novo Código Florestal representa avanços para a legislação ambiental brasileira e garantirá segurança jurídica aos produtores rurais. "O setor produtivo estava preocupado porque as leis ambientais mudaram muito ao longo das duas últimas décadas e trouxeram angústia para os produtores. Como se adequar em meio a tantas mudanças? Se fosse fazer um paralelo, era como se as regras do jogo tivessem mudado durante o jogo. Por isso, o novo texto é um avanço para nós. Com regras claras continuaremos nosso trabalho sabendo o que deve ser feito. Nossos agradecimentos a Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) que vem desempenhando importante papel na aprovação da MP", finaliza Prado.

 

A entidade reforça que a Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal, está vigente e os produtores de Mato Grosso devem procurar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para providenciar sua regularização.

 

Cabe agora ao Senado votar a matéria. O presidente da Casa, senador José Sarney, anunciou que convocará seus pares para votação no dia 25 de setembro. O texto precisa ser aprovado até o dia 8 de outubro, data em que a medida provisória perde a validade se não for aprovada pelo Congresso.
 

Tabela 1: Definição das APP's conforme a MP571/2012 editada pela Presidência da República

Módulo Fiscal	Largura do Rio	Antes
1	independente	5 metros, não utrapasse 10% da propriedade
1 a 2	independente	8 metros, não utrapasse 10% da propriedade
2 a 4	independente	15 metros, não utrapasse 20% da propriedade
4 a 10	10 metros	20 metros
Demais	Metade da largura	mínimo 30 metros no máximo 100 metros

 Tabela 2: Definição das APP's conforme a MP571/2012 aprovada pela Câmara dos Deputados

Módulo Fiscal	Largura do Rio	Depois
1	independente	5 metros, não utrapasse 10% da propriedade
1 a 2	independente	8 metros, não utrapasse 10% da propriedade
2 a 4	independente	15 metros, não utrapasse 20% da propriedade
4 a 15	10 metros	15 metros, não utrapasse 25% da propriedade com ate 10 módulos fiscais, exceto amazônia legal
Demais		mínimo 20 e máximo de 100 metros, atendendo o PRA

 

Fonte: Ascom Famato

Câmara deve votar nesta semana MP do Código Florestal

A Câmara dos Deputados se reúne nesta semana para mais uma tentativa de votar a Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal.

A matéria é o único item da pauta do plenário, mas a votação ainda depende de acordo entre os líderes partidários, que devem se encontrar amanhã (18/9) para buscar o entendimento e definir o procedimento de votação.

Dia do Biólogo

O dia do biólogo é importante e merece ser comemorado.

O biólogo é aquele que sabe tudo sobre a vida no planeta terra.

 

Sobre o dia do Biólogo

A profissão de Biólogo foi regulamentada no Brasil pela Lei Nº 6.684 de 3 de setembro de 1979. Por ter sido regulamentada em um 3 de setembro, instituiu-se este o Dia do Biólogo, portanto, dia 03 de setembro de 2009 comemora-se 30 anos da regulamentação da profissão de Biólogo. É dia de prestar homenagens à profissão e a seus profissionais. É momento de reassumir compromissos pessoais com a ética, sem esquecer os interesses comuns, a preocupação com a vida e a sustentabilidade do planeta. É a ocasião para refletir e superar as dificuldades e comprender que a Biologia chega aos dias atuais com a marca da tradição, porém sem ter perdido sua essência criativa, inovadora e vigorosa.

Então, para todos aqueles que escolheram ser biólogo que conseguem observar a vida com os olhos de biólogo. Parabéns pelo nosso dia!

Juramento oficial do Biólogo

Juro pela minha fé e pela minha honra e de acordo com os princípios éticos do Biólogo, exercer as minhas atividades profissionais com honestidade, em defesa da vida estimulando o desenvolvimento Científico, Tecnológico e Humanístico com justiça e paz.

Como compreender um Biólogo

Tenha paciência ao caminhar com ele na rua. É provável que ele faça paradas frequentes … sempre há uma formiga carregando uma folha gigantesca nas costas ou uma samambaia disposta de uma forma estranha num buraco do muro.

Ele acha isso incrível!!!

Toda vez que vocês entrarem em qualquer assunto que envolva a área dele, ele se empolgará. Finja que presta atenção no que ele diz. Finja que está entendendo também.

Entenda que o conceito de beleza de seu amigo biólogo é um tantinho diferente do seu. Sapos verdes, gosmentos e verruguentos são lindos. Escorpiões, aranhas, opiliões (hein??), ay-ays são todos lindos.

Tente não vomitar quando ele te mostrar as fotos da última necropsia feita num golfinho.

Simplesmente ignore quando o encontrar de quatro, agachado sobre o musgo… e faça o possível para que ele não te veja, pois uma vez que isso acontecer ele começará o discurso em biologuês: “são briófitas! São as plantas mais primitivas! Você acredita que elas não têm nem vasos condutores? E elas ainda dependem da água para a fecundação e…”

É provável que ele prefira ir para o congresso de Mastozoologia ao in vés daquela viagem romântica. Você quer ajuda-lo? Mostre que há outras coisas no mundo, por exemplo… convide-o para ir a um museu de arte. Ou a um grupo de discussão sobre literatura.

Ele terá tendência a chamar pinheiros de gimnospermas. E a pinha (de onde vem o pinhão) de estróbilo.

Não, ele não é um maníaco suicida se decidir entrar numa jaula para mergulhar com tubarões-brancos. Mas também não deve estar em seu juízo perfeito.

É melhor você assistir filmes como A Era do Gelo e Procurando Nemo com amigos que não sejam biólogos. Caso contrário, você ouvirá, durante o filme: “ah, mas baleias não têm essa conexão entre a boca e o nariz, o Marlin e a Dori nunca poderiam ter saído pelo nariz dela!” E quem se importa??

Biólogo não...

Biólogo não come, degusta.
Biólogo não cheira, olfata.
Biólogo não toca, tateia.
Biólogo não respira, quebra carboidratos.
Biólogo não tem depressão, tem disfunção no hipotálamo.
Biólogo não admira a natureza, analisa o ecossistema.
Biólogo não elogia, descreve processos.
Biólogo não tem reflexos, tem mensagem neurotransmitida involuntária.
Biólogo não facilita discussões, catalisa substratos.
Biólogo não transa, copula.
Biólogo não admite algo sem resposta, diz que é hereditário.
Biólogo não fala, coordena vibrações nas cordas vocais.
Biólogo não pensa, faz sinapses.
Biólogo não toma susto, recebe resposta galvânica incoerente.
Biólogo não chora, produz secreções lacrimais.
Biólogo não espera retorno de chamadas, espera feed backs.
Biólogo não se apaixona, sofre reações químicas.
Biólogo não perde energia, gasta ATP.
Biólogo não divide, faz meioses.
Biólogo não faz mudanças, processa evoluções.
Biólogo não falece, tem morte histológica.
Biólogo não se desprende do espírito, transforma sua energia.
Biólogo não deixa filhos, apresenta sucesso reprodutivo.
Biólogo não deixa herança, deixa pool gênico.
Biólogo não tem inventário, tem hereditário.
Biólogo não deixa herdeiros ricos, pois seu valor é por peso vivo.

Fonte: http://www.clickgratis.com.br/mensagens/profissoes/dia-do-biologo/#ixzz25SsmkD