O Brasil é o
país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao
destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em
acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por
esses avanços.
“ O Brasil
está fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter. O Fundo da Amazônia só
tem doação, até hoje, da Noruega, da Alemanha e da Petrobras, uma empresa
brasileira que aloca recursos na Amazônia. Cadê os outros doadores? Nós estamos
reduzindo o desmatamento. A contribuição brasileira continua”, acrescentou a
ministra, que participou em Macapá do 3º Congresso Nacional das Populações
Extrativistas.
Pelos números
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento illegal na região caiu de
29 mil quilômetros quadrados (km²) em 2004 – ano em que foi registrada a maior
degradação na região - para 6,4 mil km² em 2012. Este mês, o MMA deve divulgar
mais uma redução da área degradada.
A expectativa
de países em desenvolvimento e nações mais pobres é que o tema volte a ser
debatido durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18),
quando as nações menos desenvolvidas esperam avançar na elaboração da segunda
etapa do Protocolo de Quioto – que estabelece as metas de redução de emissões
de gás de efeito estufa para os países desenvolvidos. A COP18 começa no fim
deste mês e vai até o início de dezembro, em Doha, no Catar, com a participação
de representantes de 190 países.
Apesar de
endossar a aposta, a ministra não acredita em uma definição sobre o cálculo das
emissões de carbono e as compensações. “O Brasil trabalha enquanto os ricos
países desenvolvidos emitem? Isso vai aparecer no debate sobre a segunda rodada
de compromissos do Protocolo de Quioto, mas vai ser definido de 2013 a 2015”,
disse, referindo-se ao período que vai anteceder o novo Acordo-Quadro sobre
Mudanças do Clima entre os países signatários da Convenção das Nações Unidas.
As estratégias
brasileiras para manter o ritmo de redução de emissões têm sido estudadas por
representantes do Ministério da Fazenda e do MMA. A definição de políticas de
mudanças do clima também está na pauta de discussões do Congresso Nacional.
Ainda que o
Brasil defina compromissos internamente, a questão precisa ter uma
regulamentação internacional, assim como a definição do Redd – sigla que define
a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos
Países em Desenvolvimento. O mecanismo, que tem sido o centro das polêmicas nas
discussões sobre clima, funcionaria como uma compensação financeira para os
países em desenvolvimento ou para comunidades desses países, pela preservação
de suas florestas.
Segundo Izabella
Teixeira, o Fundo da Amazônia é o único mecanismo de REDD, em prática, que o
governo reconhece. O fundo foi criado em 2008 para captar doações para
investimentos em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a
conservaçao e o uso sustentável das florestas amazônicas.
“O que
adianta eu implantar mecanismos que, muitas vezes, depois, não são reconhecidos
internacionalmente. Lembro que a conta tem que ser paga pelos países
desenvolvidos que não estão reduzindo suas emissões na magnitude que deveriam”,
disse, destacando poucas ações positivas como metas definidas por países da
União Europeia e de alguns estados norte-americanos.
A ministra
acrescentou que o governo brasileiro retomou a negociação de um acordo com os
Estados Unidos para estabelecer a segunda fase de cooperação destinada ao
monitoramento e combate a incêndios e queimadas, nos moldes da parceria firmada
na década de 1990. “Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias para o
monitoramento de queimadas, treinamento de pessoas no combate a incêndios
florestais e a qualificação dos gestores de áreas protegidas no manejo do fogo
no Brasil”, explicou.
O acordo
também está sendo debatido com especialistas da Universidade de Brasília (UnB)
e dos serviços florestais americano e brasileiro.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: http://www.codigoflorestal.com/2012/11/e-o-que-maria-leva-ministra-do-meio.html#more
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