A presidente Dilma Rousseff fez nove
vetos ao projeto de lei de conversão da medida provisória do Código Florestal
aprovado pelo Congresso no mês passado, afirmou a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, nesta quarta-feira.
A ministra disse que o governo
reeditou via decreto presidencial a chamada "escadinha", dispositivo
que constava na MP original e determina faixas de reflorestamento ao longo de
rios de acordo com o tamanho da propriedade.
A "escadinha" passou por
mudanças significativas na comissão que avaliou a MP antes de ser analisada
pelos plenários da Câmara e do Senado.
Os parlamentares reduziram para 15
metros a faixa mínima de vegetação exigida ao longo de margens de rios desmatadas
para propriedades com tamanho entre 4 e 15 módulos fiscais (o módulo fiscal
varia entre 5 e 110 hectares, dependendo da região).
Com a reedição via decreto, o
governo resgatou a MP original, editada em maio pela presidente Dilma Rousseff.
A medida prevê que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais devem
recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos
de 10 metros de largura.
(Reportagem de Jeferson
Ribeiro)
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